"Você ora quando está aflito ou precisa de algo; mas também poderia orar na plenitude de sua alegria e em seus dias de abundância." Khalil Gibran

"Eu amarei a luz porque me mostra o caminho, mas eu vou suportar a escuridão porque me mostra as estrelas" Og Mandino

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

PLC 122 ***ATENÇÃO*** "Projeto que criminaliza homofobia foi desarquivado"

Estou colocando a matéria que saiu no Portal de Notícias do Senado Federal e também aproveitei para colocar os links referente a todo andamento. Foi protocolado nesta segunda-feira dia 07/02/2011 pela senadora, eleita recentemente e que tomou posse agora, Marta Suplicy (PT-SP). Ela é a representante do Estado de São Paulo no Congresso Nacional junto com outros dois senadores, outro companheiro do PT e um do PSDB.

08/02/2011 

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:

DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º

Ação:

Lido e aprovado o Requerimento nº 46, de 2011, tendo como primeira signatária a Senadora Marta Suplicy, solicitando o desarquivamento do projeto. (Art. 332, § 1º, do Regimento Interno)
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria volta ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, posteriormente, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.


PROJETOS

07/02/2011 - 20h36

Projeto que criminaliza homofobia será desarquivado

Deve ser lido em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento de desarquivamento do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. O PLC, popularmente conhecido como o projeto que criminaliza a homofobia, deixará o arquivo devido a requerimento protocolado nesta segunda-feira (7) pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Marta conseguiu as 27 assinaturas de senadores necessárias para garantir o desarquivamento da proposta e a matéria já se encontra na Secretaria Geral da Mesa, pronta para ser lida em Plenário. Após a leitura, o projeto retoma a tramitação.

Caso aprovado no Senado - onde terá que ser votado ainda nas comissões de Direitos Humanos (CDH); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário - o projeto terá que ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados, uma vez que modificações à proposta foram incluídas em novembro de 2009, quando foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Homofobia

O projeto é de autoria da então deputada federal Iara Bernardi e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Apesar de punir a discriminação por qualquer tipo de orientação sexual - heterossexual, homossexual ou bissexual - e também a discriminação por sexo (por ser homem ou mulher), entre outras formas de preconceito, o projeto ficou popularmente conhecido por criminalizar a homofobia

Silvia Gomide / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)




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